O que é substituição Triutária
A substituição tributária (ST) é um mecanismo de arrecadação e fiscalização de tributos utilizado no Brasil, especialmente no contexto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) . O sistema de substituição tributária implica que, em vez de o contribuinte final (geralmente o consumidor ou o comerciante) pagar o tributo diretamente, o responsável tributário (geralmente o fabricante , distribuidor ou atacadista ) paga o imposto devido, antecipando o pagamento para toda a cadeia produtiva ou de comercialização de determinado produto. A substituição tributária tem como objetivo simplificar a arrecadação de tributos e reduzir a evasão fiscal, além de otimizar o processo de fiscalização. A seguir, vamos entender melhor os detalhes do que é, como funciona e os tipos de substituição tributária que existem. 1. O que é Substituição Tributária? A substituição tributária é um regime fiscal em que um responsável tributário antecipa o pagamento de impostos (como ...